Loteamentos
Para o cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 2 do art.º 78 do RJUE é publicado o presente aviso: Aviso - Aditamento ao Álvara n.º 3/1991 Para o cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 2 do art.º 78 do RJUE é publicado o presente aviso: Aviso - Aditamento ao Álvara n.º 4/1988
Recursos Humanos
Aviso - Publicitação das Modalidades de Vinculação
Denúncia de Contrato de Trabalho no período experimental
Celebração de Contrato de Trabalho com Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial Denúncia de Contrato de Trabalho com Termo Resolutivo Certo, a tempo parcial Renovação de Contratos de Trabalho em Funções Públicas com termo resolutivo certo Cessação de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado Cessação de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado
Celebração de Contrato de Trabalho com Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial
Denúncia de Contrato de Trabalho com Termo Resolutivo Certo, a tempo parcial
Renovação de Contratos de Trabalho em Funções Públicas com termo resolutivo certo
Cessação de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado
Cessação de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado