Teatro Alves Coelho- Esclarecimento

Caro Concidadão/Cara Concidadã:

O Teatro Alves Coelho é um património dos Arganilenses, que urge requalificar para que possa cumprir a sua função principal: ser a verdadeira Sala de Espetáculos do nosso Concelho, que engrandece a Cultura de toda a nossa região.

Foi essa a razão para a Câmara Municipal ter proposto, em 2007, cinco anos após o seu encerramento ao público, à Santa Casa da Misericórdia de Arganil, proprietária do edifício, a sua cedência, para a elaboração de uma candidatura a fundos europeus, no sentido da sua requalificação. Tal cedência viria a ser consagrada em 20 de Dezembro de 2008, através de escritura pública de constituição do direito de superfície, pelo período de 50 anos, a favor da Câmara Municipal, na qual esta se comprometia a proceder às obras de requalificação no período compreendido entre os anos de 2008 e 2013 (IV Quadro Comunitário), na condição de tal projeto ser objeto de financiamento no âmbito do QREN.

No cumprimento dessa obrigação contratual (de resultado condicionado), o Município de Arganil indicou a Requalificação do Teatro Alves Coelho como um dos investimentos prioritários para o Concelho de Arganil, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte, então designada de Associação de Municípios do Pinhal Interior Norte, tendo aquela Entidade assinado com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, como Autoridade de Gestão, a contratualização de tipologias de investimento e não de investimentos específicos. O Teatro Alves Coelho inseria-se na tipologia da Rede de Equipamentos Culturais.
Contudo, neste âmbito, nunca viria a ser aberto qualquer concurso pela Autoridade de Gestão, pelo que não foi possível obter o financiamento desejado para a execução do investimento.

Reiterando e reafirmando a sua vontade de concretizar a requalificação do Teatro Alves Coelho, a Câmara Municipal propôs, em Abril de 2014, à Santa Casa da Misericórdia de Arganil uma intervenção faseada, independentemente de ser objeto, ou não, de comparticipação de fundos europeus, comprometendo-se a concluí-la até ao 3º trimestre de 2017, momento em que termina o atual mandato autárquico.

Foi com estranheza que recebemos a notificação da Santa Casa da Misericórdia, em Junho de 2014, reclamando a devolução do Teatro Alves Coelho, sem sequer disponibilizar a ata da reunião na qual havia sido tomada aquela decisão. Estranheza acrescida, pelo facto de serem conhecidas as dificuldades financeiras da Instituição na execução de projetos tão importantes como a requalificação do antigo Hospital Condessa das Canas e da Academia Condessa das Canas (requalificação da antiga Escola Adães Bermudes), que, não obstante terem tido candidaturas aprovadas e financiamentos europeus garantidos, vieram a ser objeto de desistência por parte da Santa Casa da Misericórdia de Arganil.

Legitimamente nos interrogamos: Se não foi possível concretizar aqueles investimentos, com elevado financiamento de fundos europeus, como poderia agora a Santa Casa da Misericórdia de Arganil proceder à recuperação integral do Teatro Alves Coelho, sem qualquer garantia de comparticipação comunitária?

Novamente, em Janeiro de 2015, reiterámos a nossa vontade de proceder à requalificação do Teatro Alves Coelho, tendo havido abertura da parte da Santa Casa da Misericórdia de Arganil para estabelecer negociações.

Nessa sequência e face à análise das oportunidades no âmbito do novo ciclo de fundos europeus “Portugal 2020”, na qual não se vislumbra, outra possibilidade de financiamento para a requalificação do Teatro Alves Coelho, que não uma candidatura que tenha a Câmara Municipal como promotor e em resultado de uma deliberação unânime do Executivo Camarário, foram encetadas conversações entre o Presidente da Câmara Municipal e o Provedor da Santa Casa da Misericórdia, tendo este sempre manifestado total abertura para se obter uma solução de compromisso, que incluía também a Escola Adães Bermudes.

Foi, pois, com enorme perplexidade, que tomámos conhecimento, através da Comunicação Social, das afirmações do Senhor Provedor no decurso da última Assembleia Geral daquela vetusta Instituição, numa direção totalmente oposta àquela que foi a sua postura nas conversações com a Autarquia.

Assim, porque está em causa o superior interesse do Concelho, porque o cumprimento do nosso compromisso de requalificação do Teatro Alves Coelho exige uma resposta rápida, por parte da Santa Casa da Misericórdia de Arganil, entendemos que devem os dirigentes daquela Instituição, com clareza e sem ambiguidades, esclarecer os Arganilenses se querem, ou não, que a Autarquia proceda à requalificação do Teatro Alves Coelho.

Em caso negativo, ou seja, persistindo na exigência de devolução do Teatro Alves Coelho, importa conhecer em que moldes e com que horizonte temporal pretendem fazer a sua recuperação.

Consideramos ainda urgente que informem a Câmara Municipal e os Arganilenses se estão em condições de requalificar a Escola Adães Bermudes e transformá-la na Academia Sénior, devendo, em caso negativo, devolvê-la à Câmara Municipal.

Em suma, o tempo urge, sendo imprescindível uma posição inequívoca da Santa Casa da Misericórdia de Arganil até meados do próximo mês de Maio, sob pena, de comprometer definitivamente a recuperação do Teatro Alves Coelho, que reiteramos, continua a ser uma prioridade deste Executivo Camarário, desde que não sejam colocados mais entraves no caminho para a sua concretização.

Ricardo Pereira Alves

Luís Paulo Costa

Paula Dinis

Graça Lopes

António Seco