Política de Privacidade e Termos de Utilização

O site oficial da Câmara Municipal de Arganil tem como objetivo prestar aos seus munícipes e visitantes informação relevante e credenciada sobre a Autarquia, pelo que se pretende que a mesma seja atual e rigorosa.

A segurança e a privacidade dos dados dos leitores são aspetos que assumem para a Câmara Municipal de Arganil uma importância crucial.

Procurar-se-á corrigir os erros que eventualmente sejam comunicados pelos utilizadores.

 

Recolha de dados

O site pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal.

No entanto, há áreas no site em que é necessário o fornecimento de dados pessoais por parte do utilizador para que este possa usufruir dos serviços disponibilizados, designadamente os serviços de Subscrição de Newsletters, Leitura de Água, Inquérito de Satisfação e Reserva Bungalows Parque Municipal de Campismo de Arganil – Sarzedo.

As informações recolhidas sobre os utilizadores serão apenas as que se considerem necessárias e pertinentes às finalidades a que se destinam e não poderão ser partilhadas com terceiros, salvo nos casos em que o mesmo é exigido por lei e/ou autoridades públicas.

 

Privacidade e Segurança

A Câmara Municipal de Arganil é a entidade responsável pelo site e compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção e à privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online, designadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, ambas na sua atual redação.

Compromete-se ainda a adoptar medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra eventuais utilizações abusivas.

A Câmara Municipal de Arganil reserva-se no direito de alterar a política de privacidade, sem aviso prévio, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.

 

Questões legais para utilização do conteúdo do site

Todas as páginas associadas a esta, iniciadas por https://www.cm-arganil.pt, são geridas pela Câmara Municipal de Arganil.

Todos os elementos constituintes das páginas e respetivo conteúdo, nomeadamente os textos, os ficheiros, as imagens e o design do site estão protegidos pelas disposições legais estabelecidas no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-lei n.º 63/85, de 14 de março, pelo que a sua utilização fica dependente da autorização expressa da Câmara Municipal de Arganil.

O logótipo do Município de Arganil poderá ser utilizado pelos seus associados e outras entidades ou pessoas, desde que, com a autorização explícita.

Qualquer tentativa de modificação na informação contida no site ou qualquer ação que possa causar dano e colocar em risco a sustentabilidade do sistema é proibida e punida nos termos da legislação em vigor.

 

Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros que um site, ao ser visitado, coloca no computador ou no dispositivo móvel do utilizador através do navegador da internet. A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita.

O site oficial da Câmara Municipal de Arganil poderá utilizar cookies a fim de ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações do site, permitindo uma navegação mais eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

O utilizador pode decidir ser notificado sobre a receção de cookies ou bloquear a respetiva entrada no sistema do utilizador através do navegador da internet. Se o utilizador bloquear a sua entrada, poderá ser impossível ter acesso a determinadas áreas do site.

Os cookies utilizados respeitam o anonimato e não serão usados para recolher qualquer informação de caráter pessoal.

Para que servem os cookies

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de cookies utilizamos

Os nossos cookies têm diferentes funções:

Cookies essenciais – Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do nosso site. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.

Cookies analíticos – Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os utilizadores usam o site e monitorizar a performance deste. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Por exemplo, usamos cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz, ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Baseado na utilização do site, podemos também utilizar estes cookies para destacar artigos ou serviços do site que pensamos ser do interesse dos utilizadores. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de caráter pessoal.

Cookies de funcionalidade – Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do utilizador. Os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Os cookies utilizados podem ser:

Cookies permanentes – Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (computador, telemóvel e tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão – São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

O uso de cookies pode ser bloqueado

Depois de autorizar o uso de cookies, o utilizador pode desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies. Todos os navegadores de internet (browsers) permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através da gestão das definições no respetivo navegador.

Recordamos que ao desativar os cookies, partes do nosso site podem não funcionar corretamente.

Uso de cookies na abertura das nossas newsletters

As nossas newsletters podem, para fins estatísticos, conter uma imagem que nos permite saber se são abertas e verificar os cliques através dos links dentro da newsletter.

O utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio da newsletter através da opção específica no rodapé da mesma.

Como e para que é que a Câmara Municipal de Arganil utiliza os cookies?

Os cookies serão apenas utilizados pela Câmara Municipal de Arganil e serviços associados, a sua utilização limita-se às seguintes finalidades:

  • Permitir à Câmara Municipal de Arganil saber quem é o leitor e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
  • Estimar os níveis de utilização dos serviços. A cada leitor corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do leitor. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do site cm-arganil.pt numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, para que se possa satisfazer os gostos e as necessidades do leitor.
  • Elaboração de estatísticas que permitam perceber como a Câmara Municipal de Arganil poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos leitores;
  • Aumentar o nível de personalização dos serviços para que se adeqúem, na maior medida possível, aos gostos e preferências dos leitores.

 

Links

O site oficial da Câmara Municipal de Arganil contém links para outros sites fornecidos para finalidades de utilidade e informativas do utilizador.

A Câmara Municipal de Arganil não exerce qualquer controlo nos mesmos e não se responsabiliza pelas políticas de privacidade e pela veracidade e qualidade dos conteúdos apresentados nesses sites.

Sugestões, reclamações, opiniões podem ser enviadas para o endereço eletrónico da Câmara Municipal de Arganil, geral@cm-arganil.pt ou através do preenchimento do formulário, www.cm-arganil.pt/sugestoes/