Câmara de Arganil atribui 140 mil euros às associações do concelho
O Município de Arganil formalizou, esta quarta-feira, 12 de julho, a atribuição de apoios às associações e coletividades do concelho. Os contratos-programa referentes ao ano de 2023, celebrados em sessão decorrida no Salão Nobre da Câmara Municipal de Arganil, refletem um esforço financeiro superior a 139 mil euros, o que corresponde, em termos globais, a um aumento 25% relativamente a 2022.
A atribuição dos apoios tem por base o novo Regulamento para a Concessão de Benefícios Públicos, aprovado em reunião de Câmara no mês de março, após período de discussão pública, para recolha de sugestões e contributos.
O regulamento considera a afetação das verbas por áreas, nomeadamente as mais significativas e com maior expressão no concelho, a área cultural e a área desportiva, e outro tipo de coletividade que não tenham enquadramento nas duas primeiras. Face a 2022, a cultura beneficiou de um aumento de 92%, totalizando cerca de 60 mil euros, ao passo que o montante destinado às associações desportivas se manteve relativamente ao ano transato, chegando praticamente aos 60 mil euros. Quanto às restantes coletividades, o aumento foi na ordem dos 54%, o correspondente a 20.300€.
Responsável por conduzir a sessão de assinatura dos contratos-programa, o presidente da Câmara Municipal, Luís Paulo Costa, evidenciou o valor das associações enquanto agentes dinamizadores da vida social e cultural do concelho, reconhecendo que a pretensão do Município seria apoiar de forma mais significativa as instituições que se candidataram ao Apoio à Atividade Regular em 2023.
“As restrições orçamentais não nos permitem estender os apoios até onde gostaríamos, mas temos consciência da importância que estas verbas assumem para a concretização do programa de atividades das nossas coletividades”. Por essa razão, “foram definidos critérios que garantem um tratamento o mais equitativo possível para as nossas associações”, referiu.
Para as áreas da cultura e do desporto está considerada a atribuição de 100,00€ por formando (limite máximo de 40 e 100 formandos, respetivamente), e de 50,00€ por executante (limite máximo de 20 executantes em ambos os casos). Está igualmente previsto um acréscimo de 5% aos apoios das instituições que envolvam jovens, o que se traduz, neste ano de 2023, em 12 associações beneficiadas (7 culturais e 6 desportivas).
“A atribuição dos apoios resulta de um exercício matemático, rigoroso e objetivo, mas também reconhecemos que, devido às especificidades das instituições, não colocamos de parte a hipótese de virem a ser feitas algumas alterações”, admitiu o presidente da Câmara.
Os contratos celebrados assumem um papel fundamental para impulsionar a cultura, o desporto, a arte, a educação, o voluntariado e tantas outras áreas de atuação das associações de Arganil, que estimulam e defendem zelosamente a identidade cultural, histórica, artística e tradicional do concelho.
