Portugal 2020

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Identificação do projeto: Operação n.º POCI-07-62G9-FEDER-181442 – Intervenção de recuperação estrutural da galeria hidráulica da Ribeira de Amandos, em Arganil

 

Aviso convite para apresentação de candidaturas n.º: 06/REACT-EU/2021

Programa Operacional: Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

Prioridade de Investimento: PI 13.1 – Promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia

Tipologia de Intervenção: TI G9 – REACT-EU – Reabilitação da rede hidrográfica

Fundo: FEDER

 

Investimento total: 778.627,31€

Investimento elegível: 731.579,81€

Cofinanciamento comunitário: 731.579,81€

 

Descrição do projeto: O projeto visa a reabilitação da galeria hidráulica da Ribeira de Amandos, em pleno meio urbano na vila de Arganil, numa extensão de 0,583Km, sob as principais artérias da Vila de Arganil, designadamente a Av. José Augusto de Carvalho, a Av. Bombeiros Voluntários Argus e a Av. Das Forças Armadas. Trata-se de uma infraestrutura construída no final da década de 40 sob a responsabilidade do Ministério das Obras Públicas, Direção Geral dos Serviços Hidráulicos – Direção Externa do Mondego.

Após terem sido detetadas algumas depressões anómalas na plataforma viária que se lhe sobrepõe, a galeria hidráulica foi submetida a uma avaliação de segurança cujo relatório concluiu que a estrutura da mesma não reúne as necessárias condições de segurança, sobretudo nos casos de circulação de veículos pesados, podendo nalguns locais
traduzir-se no colapso eminente da plataforma viária. Constatou-se ainda que a laje do leito da galeria está degradada.

Para fazer face às debilidade identificadas, a intervenção de requalificação a levar a efeito assume assim carácter de urgência e contempla as seguintes ações, que concorrem para a redução das vulnerabilidades do território face a riscos de acidentes graves e catástrofes relacionadas com fenómenos de cheias e inundações:

·         Limpeza do leito da galeria hidráulica da Ribeira de Amandos;

·         Requalificação estrutural com reparação ou reforço da laje do leito da galeria;

·         Requalificação estrutural das paredes existentes;

·         Requalificação estrutural com a substituição ou reforço da laje superior.

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

A operação teve como objetivo o controlo e redução de perdas de água nos sistemas em baixa de distribuição e adução de água no Concelho de Arganil, através da instalação de equipamentos de medição à saída dos reservatórios, instalação de equipamentos e telemetria e telegestão, aquisição de equipamentos de deteção de fugas e de inspeção vídeo para deteção e eliminação de consumos ilícitos. Paralelamente foi efetuada também a substituição de uma conduta adutora com registo de perdas elevadas.

Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-001295

Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de Intervenção: Região de Coimbra, Concelho de Arganil

Entidade beneficiária: Município de Arganil

Data de aprovação: 29/06/2019

Data de início: 27/09/2019

Data de conclusão: 31/12/2020

Custo total elegível: 207.929,51€

Apoio financeiro da União Europeia FC: 96.323,79€

Apoio financeiro público nacional: 111.605,72 €

Objetivos, atividades, resultados atingidos:

Tipo de Indicador Designação do Indicador Unidade de Medida Valor de Referência Meta Ano Alvo
Realização População beneficiada pelas melhorias de eficiência nos sistemas de abastecimento de água N.º de pessoas 0 7619 2020
Realização Extensão da rede de abastecimento de água remodelada Km 0 5,26 2020
Resultado Redução das perdas reais de água em sistemas com 20 ramais ou mais por Km de rede % 0 17,04 2020

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

A operação teve como objetivo o fecho do Sistema de Abastecimento de Água de Celavisa, através da realização de uma intervenção que visa a adução de água tratada, a partir da rede de distribuição de água de Celavisa, até ao Reservatório de Jurjais e a consequente eliminação da alimentação deste último por minas, contribuindo para uma melhor qualidade da água fornecida à população, assim como para a diminuição das perdas de água

Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000650

Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover eficiência dos recursos.

Região de Intervenção: Concelho de Arganil, Freguesia de Celavisa

Entidade beneficiária: Município de Arganil

Data de aprovação: 29/03/2017

Data de início: 01/19/2016

Data de conclusão: 27/03/2020

Custo total: 46.430,84€

Custo total elegível: 36.068,84€

Apoio financeiro da União Europeia FC: 30.658,51€

Apoio financeiro público nacional: 5.410,33 €

Objetivos, atividades, resultados atingidos:

Indicador

Unidade de Medida

Meta

Ano Alvo

O.06.02.02.C

Realização

População adicional servida pelas melhorias de abastecimento de água

N.º

15

2019

O.06.02.09.P a

Realização

Extensão Rede de abastecimento de água construída

Km

0,86

2019

R.06.02.17.P

Resultado

Alojamentos com adesão ao serviço em alta

%

98,06

2019

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

O projeto enquadra-se na tipologia de operações presente no aviso de concurso para apresentação de candidaturas POSEUR-10-2015-24 e visa o reforço da instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios, em terreno não privado, concretamente reforçar a instalação da rede secundária para a diminuição da carga de combustível, através da abertura de rede secundária de faixas de gestão de combustível associada a troços de rede viária florestal fundamental de acesso à rede primária, numa área de 82,37ha. A redução da carga combustível será efetuada por via da realização de operações de corte e remoção ao nível dos estratos arbóreo, arbustivo e subarbustivo e permitirá beneficiar uma superfície florestal contínua de aproximadamente 8.136ha acompanhando toda a extensão dos perímetros florestais e baldios da Serra da Aveleira, Nossa Senhora das Necessidades e São Pedro do Açor.
As intervenções previstas no âmbito da operação consubstanciam-se na única medida de gestão direta sobre o espaço florestal que o Município de Arganil pode adotar para compartimentação do território, salvaguarda das infraestruturas e segurança de pessoas e bens contra incêndios, assim como para a redução das ignições junto à rede viária, redução da propagação de incêndios e criação de janelas de oportunidade para o combate aos incêndios.

Código Universal: POSEUR-02-1810-FC-000086

Objetivo Principal: Promover adaptações as alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos.

Região da intervenção: Concelho de Arganil, Região de Coimbra

Entidade beneficiária: Município de Arganil

Data de Aprovação: 28/04/2017

Data de início: 01-01-2017

Data de conclusão: 29-06-2018

Custo total elegível: 88.617,42€

Apoio financeiro da união europeia FC: 83.754,07 €

Apoio financeiro público nacional: 4.863,35 €

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador

Tipo

Unidade de Medida

Meta

Ano Alvo

População que beneficia de proteção contra incêndios florestais

Realização

População

6152

2017

Extensão da rede de defesa da floresta contra incêndios instalada

Realização

Km

43,1

2017

Superfície de espaço florestal beneficiada com a rede de defesa da floresta contra incêndios

Realização

Hectares

275,52

2017

Taxa de cobertura do risco espacial de incêndio com rede de defesa da floresta

Resultado

%

61,9

2017

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Código universal: POSEUR-03-2012-FC-000126

Objetivo: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção: Concelho de Arganil

Entidade beneficiária: Município de Arganil

Data de aprovação: 01/09/2016

Data de início: 14/03/2017

Data de conclusão: 31/12/2018

Investimento Total: 86.221,47 €

Investimento Elegível: 86.221,47 €

Comparticipação: 73.288,25 € (85%)

Fundo: Fundo de Coesão

A presente operação visou a criação de uma base de dados de cadastro assente em SIG (Sistema de Informação Geográfica), que inclui a identificação de todos os elementos constituintes dos sistemas em baixa de abastecimento de água (AA) e de saneamento de águas residuais (SAR) existentes no Concelho de Arganil, assim como a sua localização rigorosa e caracterização.

A concretização da operação contribuiu para o incremento do índice de conhecimento infraestrutural, tanto no que concerne ao abastecimento de água como ao saneamento de águas residuais, proporcionando um conhecimento efetivo do património existente a este nível. Por outro lado, a sua implementação concorre também para uma gestão mais eficiente das infraestruturas de AA e de SAR, reduzindo os custos associados e melhorando a qualidade do serviço prestado, por via da criação de uma base de dados com informação privilegiada para suporte de ações de construção e reabilitação das infraestruturas, bem como das ações operativas e de manutenção das mesmas. A autarquia ficou ainda dotada das ferramentas necessárias para a atualização contínua e sistemática da informação cadastrada.

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador

Tipo

Unidade de Medida

Meta

Ano Alvo

Taxa de cobertura do cadastro referente à extensão da rede de saneamento de águas residuais (SAR)

Realização

%

100

2018

Taxa de cobertura do cadastro referente à extensão da rede de abastecimento de água (AA)

Realização

%

100

2018

Extensão da rede de saneamento de águas residuais cadastrada (SAR)

Realização

Km

178,15

2018

Extensão da rede de abastecimento de água (AA)

Resultado

Km

518,97

2018

Melhoria da posição relativa da EG no Índice de Conhecimento Infraestrutural (ICI) de Saneamento de Águas Residuais (SAR)

Resultado

%

66,96

2019

Melhoria da posição relativa da EG no Índice de Conhecimento Infraestrutural de Abastecimento de Água (AA)

Resultado

%

84,35

2019

Imagem1

Designação do projeto | PEPAL – 6.ª Edição – 2.ª Fase

Código do projeto | CENTRO-04-3118-FSE-000066

Objetivo principal | Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade laboral

Região de intervenção |Concelho de Arganil, Região de Coimbra

Entidade beneficiária | Município de Arganil

Data de aprovação | 08/03/2021

Data de início | 15/04/2020

Data de conclusão |31/01/2022

Custo total elegível | 19.972,80€

Apoio financeiro da União Europeia | 16.976,88€

Apoio financeiro público nacional/regional | 2.995,92€

Contributo para os resultados do Programa:

Tipo de Indicador

Código

Indicador

Unidade de Medida

Metas contratualizadas

Realização

0.08.010.03.E

Participantes desempregados que beneficiam dos
estágios profissionais na administração local

N.º

2

Resultado

R.08.01.03.E

Participantes empregados seis meses depois de terminada
a participação num estágio profissional na administração local

%

50

CENTRO 2020 – Programa Operacional Região do Centro 

Pocentro Pt2020 Feder Bom 

Requalificação e ampliação do edifício da antiga Escola Primária de São Martinho da Cortiça para instalação da Extensão de Saúde de São Martinho da Cortiça, que funciona atualmente num espaço que não reúne as condições próprias para o efeito, que outrora acolheu os serviços locais dos CTT. Pretende-se com a execução da intervenção melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados, por via da disponibilização de um espaço mais adequado em termos físicos, melhor equipado e acessível a todos; contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população alvo e para a promoção da inclusão social e contribuir para equidade no acesso aos serviços de saúde e a correção das disparidades existentes entre a infraestrutura atual e outras similares.

Código Universal:CENTRO-05-4842-FEDER-000001

Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 

 

Aprovação: 14/06/2016

Investimento Total:  172 547,86 €

Investimento Elegível: 139 790,23 €

Comparticipação: 118 821,64 € (85%)

 

Contributo para os resultados do Programa:

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Protejo 3D

CENTRO 2020 – Programa Operacional Região do Centro

Pocentro Pt2020 Feder Bom 

Requalificação física do estabelecimento escolar edificado (existente) que compreende três edifícios dentro do mesmo perímetro escolar, designadamente o edifício do 1.º Ciclo do Ensino Básico, o edifício do Pré-Escolar e o Refeitório, aos quais acresce um espaço de recreio exterior. Com esta intervenção pretende-se convergir os três edifícios para uma linguagem arquitetónica comum, estabelendo percursos pedonais cobertos e acessíveis entre as três funções, na perspetiva do Centro Escolar. A operação tem como objetivos requalificar, funcional e fisicamente o edificado existente, dotando-o de conforto físico e criar mais valias em termos de organização e desempenho, proporcionar aos alunos do 1.º CEB e Pré-Escolar do Sarzedo as adequadas condições pedagógicas, de aprendizagem e recreio e concluir o processo de reorganização da rede educativa do Concelho de Arganil, prevista na respetiva Carta Educativa.

Código Universal:CENTRO-03-5673-FEDER-000010

Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 

 

Aprovação:

Investimento Total:  815 792,04 €

Investimento Elegível: 348 698,00 €

Comparticipação: 296 393,30 € (85%)

 

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador

Tipo

Unidade de Medida

Meta

Ano Alvo

Equipamentos de ensino intervencionados

Realização

N.º

1

2017

Salas de aula requalificadas

Realização

N.º

4

2017

Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas

Realização

N.º

71

2017

Novas salas de aula

Realização

N.º

1

2017

CENTRO 2020 – Programa Operacional Região do Centro

Pocentro Pt2020 Feder Bom 

Trata-se de uma operação integrada no PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana aprovado para o Concelho de Arganil. Refere-se à reabilitação integral do edifício que outrora acolheu a cadeia comarcã e o quartel da GNR de Arganil, sito no Paço Grande, para instalação da Casa das Coletividades. A intervenção prevê a adaptação interior dos espaços existentes, conservação e restauro do edifício original, com o objetivo de disponibilizar às coletividades que trabalham na preservação e dinamização cultural, espaços com as condições essenciais à prossecução do seu papel pedagógico e consequente salvaguarda do património cultural imaterial do território, proporcionando ainda o acolhimento do espólio que foram reunindo ao longo dos anos e que é a representação material das tradições e memória coletiva do Concelho de Arganil. Código Universal: CENTRO-07-2316-FEDER-000003 Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional  Aprovação: Investimento Total:  342 657,81 € Investimento Elegível: 342 657,81 € Comparticipação: 291 259,14 € (85%) Contributo para os resultados do Programa:

Indicador Tipo Unidade de Medida Meta Ano Alvo
Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas Realização M2 1090 2023
Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano Realização 1 a 10 3 2023

CENTRO 2020 – Programa Operacional Região do Centro

Pocentro Pt2020 Feder Bom

Trata-se de uma operação integrada no PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana aprovado para o Concelho de Arganil.  Refere-se à intervenção de requalificação urbanística do espaço urbano público do Centro Histórico da Vila de Arganil. Pretende-se proceder à requalificação de um conjunto selecionado de espaços públicos e verdes urbanos na zona central da Vila, com especial incidência para a renovação de pavimentos, mobiliário urbano, iluminação e infraestruturas a estes associados, sendo objetivos da intervenção a introdução de melhorias significativas nas condições de conforto, acessibilidade e segurança da circulação pedonal, o aumento dos níveis de qualidade e conforto ambiental e urbanístico, o reforço e consolidação inequívoca da forte vocação cívica, turística e comercial do espaço a intervir, assumindo-se como um instrumento fundamental de suporte à estratégia de atração de novos residentes, utilizadores e investidores.

Código Universal: CENTRO-07-2316-FEDER-000004

Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 

 

Aprovação:

Investimento Total:  1 004 123,31 €

Investimento Elegível: 805 589,79 €

Comparticipação: 684 751,32 € (85%)

 

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador

Tipo

Unidade de Medida

Meta

Ano Alvo

Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas

Realização

M2

22782

2023

Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano

Realização

1 a 10

3

2023

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

A operação visa concorrer para o fecho do Sistema de Saneamento de Águas Residuais de São Martinho da Cortiça, através da execução de soluções para coleta e transporte de águas residuais provenientes das localidades de São Martinho da Cortiça, Vale do Moinho e Vale Matouco, incluindo sistemas gravíticos e elevatórios, que possibilitem o encaminhamento das mesmas para a ETAR de São Martinho da Cortiça. A execução da solução preconizada de drenagem de águas residuais em Vale do Moinho e Vale Matouco, localidades que atualmente não dispõem desta infraestrutura básica, sendo servidas ainda por fossas séticas individuais, que com a execução da operação serão desativadas.
A operação tem como objetivos aumentar a acessibilidade física ao saneamento de águas residuais, através da execução de intervenções que visam a extensão do serviço e o aumento da adesão ao mesmo; melhorar a qualidade do serviço de saneamento de águas residuais, por via da execução de infraestruturas que garantam o devido encaminhamento das mesmas para tratamento adequado (ETAR) e possibilitem a desativação das fossas séticas ainda existentes; contribuir para a otimização e gestão mais eficiente da capacidade instalada, nomeadamente no que concerne à vertente em alta.

Código Universal: POSEUR-03-2012-FC-000517

Fundo: Fundo de Coesão

Eixo Prioritário: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Objetivo Temático: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Prioridade de Investimento: Investimentos no setor da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses requisitos

Tipologia de Intervenção: Ciclo Urbano da Água

Aprovação:

Investimento Total: 601 622,24  €

Investimento Elegível: 601 622,24 €

Comparticipação: 511 378,90 € (85%)

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador

Tipo

Unidade de Medida

Meta

Ano Alvo

Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais a Construir

Realização

KM

6,23

2018

População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa

Realização

Equivalente de população

259

2018

Estações elevatórias construídas (AR)

Realização

N.º

4

2018

Incremento do n.º de alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas

Resultado

%

61,80

2018

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

A operação objeto da presente candidatura permitiu o fecho do Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Pombeiro da Beira, através da execução das soluções para coleta e transporte
de águas residuais provenientes das localidades de Pombeiro da Beira, incluindo sistema gravítico, que possibilita o encaminhamento das mesmas para a ETAR construída na mesma
localidade e a consequente desativação das fossas séticas individuais existentes. Anteriormente à operação, a localidade de Pombeiro da Beira não se encontrava infraestruturada com rede de drenagem de águas residuais, estando a população a ser servida por fossas séticas individuais, que constituam perigo de fugas e roturas, uma vez que, dado o facto de serem soluções individuais e não serem facilmente controláveis e monitorizadas, tinham insuficiência de medições e autocontrolo, contribuindo desta forma para a possível contaminação das águas subterrâneas. Paralelamente aos investimentos executados no âmbito da presente operação o Município de Arganil procedeu, também, à construção de uma ETAR, que não se integra na presente operação.

Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000522

Fundo: Fundo de Coesão

Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover eficiência dos recursos

Região de intervenção: Região de Coimbra

Entidade beneficiária: MUNICÍPIO DE ARGANIL

 

Aprovação:

Data da aprovação: 01-09-2016

Data de início: 01-09-2016

Data de conclusão: 28-08-2018

Custo total elegível: 108.725,97 €

Apoio financeiro da União Europeia FC: 92.417,07 €

Apoio financeiro público nacional/regional: 16 308,90 €

 

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador Tipo Unidade de Medida Meta Ano Alvo
Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais e Construir Realização Km 1,56 2018
População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa Realização Equivalente de população 90 2018
Incremento do n.º de alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas Resultado % 100,00 2018

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

A operação objeto da presente candidatura visa concorrer para o fecho do Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Barril de Alva, através da execução das soluções para coleta e transporte de águas residuais provenientes da localidade, incluindo sistemas gravíticos e elevatórios, que possibilitem o encaminhamento das mesmas para a ETAR existente e a consequente desativação das duas fossas séticas coletivas existentes e a execução, em sua substituição de duas estações elevatórias que elevarão as águas residuais que a elas afluem até duas câmaras de visita. A operação incidirá assim sobre o Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Barril de Alva, sito na localidade de Barril de Alva, União de Freguesias de Côja e Barril de Alva, no Concelho de Arganil, interligando a vertente em baixa com a vertente em alta, ligando os atuais Subsistemas de SAR de Barril de Alva II e Barril de Alva III ao Subsistema de Barril de Alva I.
A operação tem como objetivos aumentar a acessibilidade física ao saneamento de águas residuais, através da execução de intervenções que visam a extensão do serviço e o aumento da adesão ao mesmo; melhorar a qualidade do serviço de saneamento de águas residuais, por via da execução de infraestruturas que garantam o devido encaminhamento das mesmas para tratamento adequado (ETAR) e possibilitem a desativação das fossas séticas ainda existentes; contribuir para a otimização e gestão mais eficiente da capacidade instalada, nomeadamente no que concerne à vertente em alta.

Código Universal: POSEUR-03-2012-FC-000525

Fundo: Fundo de Coesão

Eixo Prioritário: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Prioridade de Investimento: Investimentos no setor da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses requisitos

Tipologia de Intervenção: Ciclo Urbano da Água

Aprovação:

Data de início | 01-09-2016

Data de aprovação | 12-01-2017

Data de conclusão | 11-02-2020

Custo total elegível | 173.176,01 €

Apoio Financeiro da UE | 147.199,59 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 25.976,42 €

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador

Tipo

Unidade de Medida

Meta

Ano Alvo

Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais e Construir

Realização

Km

1,52

2018

População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa

Realização

Equivalente de população

188

2018

Estações elevatórias construídas (AR)

Realização

N.º

2

2018

Incremento do n.º de alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas

Resultado

%

66,87

2018

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

A operação objeto da presente candidatura visa concorrer para o fecho do Sistema de Abastecimento de Água da Cerdeira, através da realização de uma intervenção que visa a adução, por gravidade, de
água tratada a partir do sistema em ³alta´ de Cerdeira até aos atuais Reservatórios de Dreia e Deflores e ao reservatório a construir em Benfeita e a consequente eliminação do abastecimento destes por captações do tipo minas e nascentes e também a supressão dos respetivos subsistemas autónomos de Dreia, Deflores e Benfeita, ficando a população destes a ser abastecida pelo Sistema de Abastecimento de Vila Cova de Alva através do Reservatório a Cerdeira.

Código Universal: POSEUR-03-2012-FC-000659

Eixo Prioritário: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Objetivo Temático: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Prioridade de Investimento: Investimentos no setor da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses requisitos

Tipologia de Intervenção: Ciclo Urbano da Água

Aprovação:

Investimento Total: 445 962,30 €

Investimento Elegível: 445 962,30 €

Comparticipação: 379 067,96 € (85%)

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador

Tipo

Unidade de Medida

Meta

Ano Alvo

População adicional servida pelas melhorias de abastecimento de água

Realização

Equivalente de população

189

2018

Extensão da rede de abastecimento de água construída

Realização

Km

6,76

2018

Reservatórios construídos nos sistemas de abastecimento de água apoiados

Realização

N.º

1

2018

Redução das ocorrências de falhas no abastecimento em baixa

Resultado

N.º

0

2018

Alojamentos com adesão ao serviço em alta

Resultado

%

100,00

2018

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

A operação objeto da presente candidatura visa concorrer para o fecho do Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Côja, através da execução das soluções para coleta e transporte de águas residuais, incluindo sistemas gravíticos, com o objetivo de ampliar a rede de drenagem de águas residuais domésticas existente na Rua do Outeiro, que possibilitem o encaminhamento das mesmas para a ETAR existente, que se encontra sob a gestão da Águas do Centro Litoral, SA e a consequente supressão das fossas séticas individuais existentes. Paralelamente proceder-se-á também à execução de uma nova rede de drenagem destinada a águas pluviais, cujo investimento associado foi retirado do investimento elegível afeto à presente operação.

Código Universal: POSEUR-03-2012-FC-000524

Eixo Prioritário: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Objetivo Temático: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Prioridade de Investimento: Investimentos no setor da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses requisitos

Tipologia de Intervenção: Ciclo Urbano da Água

Data de Aprovação:10/03/2017

Data de Assinatura do Termo de Aceitação: 29/03/2017

Aprovação

Investimento Total: 105 496,20 €

Investimento Elegível: 45 837,17 €

Comparticipação: 38 961,59 € (85%)

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador

Tipo

Unidade de Medida

Meta

Ano Alvo

Extensão dos sistemas de drenagem de águas residuais a construir

Realização

Km

0,52

2018

População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa

Realização

Equivalente de população

152,00

2018

Incremento do n.º de alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas

Resultado

%

4,70

2018

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

A operação objeto da presente candidatura teve como objetivo o fecho do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Feijoal, através da realização de uma intervenção que visou a adução de água tratada, a partir do sistema em “alta” de Feijoal, concretamente do reservatório existente em Picadoiro até um novo reservatório que foi construído em Bufalhão. A partir deste novo reservatório foi ainda construída uma conduta distribuidora com ligação à rede de distribuição de água existente em Bufalhão, o que permitiu suprimir o subsistema autónomo de Bufalhão e a respetiva captação.

 

Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Prioridade de Investimento: Investimentos no setor da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses requisitos

Tipologia de Intervenção: Ciclo Urbano da Água

 

Designação do projeto: Fecho do Sistema de AA do Feijoal – Ligação alta-baixa (Feijoal – Bufalhão)

Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000662

Região de Intervenção: Região de Coimbra, Concelho de Arganil

Entidade Beneficiária: Município de Arganil

 

Data de Aprovação: 20/03/2017

Data de início: 01/09/2016

Data de conclusão: 30/06/2020

 

Investimento Total: 139.547,19 €

Investimento Elegível: 139.225,66 €

Apoio Financeiro da União Europeia – Fundo de Coesão: 118.993,91 €

Apoio Financeiro Público Nacional: 20.231,75€

 

Contributo para os resultados do Programa:

Código Tipo Designação Unidade de Medida Meta Ano Alvo
O.06.02.02.C Realização População adicional servida pelas melhorias de abastecimento de água N.º de Pessoas 20 2021
O.06.02.09.P Realização Extensão da rede de abastecimento de água construída Km 1,24 2020
O.06.02.23.G Realização Reservatórios construídos nos sistemas e abastecimento de água apoiados N.º 1 2020
R.06.02.17.P Resultado Alojamentos com adesão ao serviço em alta % 100 2021

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Código Universal | POSEUR-03-2012-FC-00065

Objetivo Principal | Proteger o ambiente e promover eficiência dos recursos

Região de Intervenção | Região de Coimbra, Concelho de Arganil

Entidade Beneficiária | Município de Arganil

Data de Aprovação | 28/04/2017

Data de início | 01/09/2015

Data de conclusão | 31/12/2021

Custo total elegível | 1.231.392,53 €

Apoio financeiro da União Europeia (FC) | 1.055.965,34 €

Apoio financeiro público nacional | 175.427,19 €

Objetivo, atividades e resultados esperados/atingidos:

A operação visa concorrer para melhorar a qualidade da massa de água que atualmente e nos termos do parecer emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente, se encontra identificada no Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis com estado inferior a bom, decorrente da poluição urbana, para isso contribuindo a ETAR da Zona Industrial da Relvinha.

Para tal, visa-se em concreto a reabilitação e beneficiação da referida ETAR com base numa solução de sistema de biomassa fixa e leito móvel flutuante, de fluxo contínuo, do tipo MBBR (Moving Bed Biofilm Reactor). O esquema de tratamento preconizado para levar a cabo a depuração das águas residuais domésticas é constituído por uma linha de tratamento para a fase líquida que compreende processos de tratamento preliminar, pré tratamento e tratamento secundário e uma linha de tratamento para a fase sólida que incorpora etapas de digestão anaeróbica e desidratação.

A concretização deste investimento assume grande relevância para a Zona Industrial da Relvinha e permitirá aumentar a capacidade de tratamento instalada, introduzir fases de tratamento adicionais e equipamentos que permitam melhorar substancialmente o efluente libertado para o meio hídrico de descarga e assim maximizar o cumprimento dos normativos aplicáveis no que diz respeito aos valores limite de emissão.

Indicador

Tipo

Unidade de Medida

Meta

Ano Alvo

População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa

Realização

Equivalente de população

2100,00

2018

Estações de tratamento de águas residuais (ETAR) construídas para servir entre 15.000 e 150.000, em equivalente de população

Realização

N.º

1,00

2018

Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga

Resultado

%

875,00

2019

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Código Universal | POSEUR-03-1911-FC-00160

Objetivo Principal | Proteger o ambiente e promover eficiência dos recursos

Região de Intervenção | Região de Coimbra, Concelho de Arganil

Entidade Beneficiária | Município de Arganil

Data de Aprovação | 18/07/2018

Data de início | 08-04-2019

Data de conclusão | 06/10/2021

Custo total elegível | 259.991,25€

Apoio financeiro da União Europeia (FC) | 220.992,56€

Apoio financeiro público nacional | 38.998,69€

Código Tipo Designação Unidade de Medida Meta Ano Alvo
O.06.01.01.C Realização Capacidade adicional de reciclagem de resíduos Ton/ano 189,83 2021
O.06.01.02.G Realização N.º de equipamentos fixos ou móveis para recolha seletiva ou para a prevenção da produção de resíduos adquiridos/otimizados N.º 1506 2021
O.06.01.04.G Realização População servida pelas infraestruturas de RU/equipamentos/sistemas alternativos e inovadores de prevenção de produção de resíduos, recolha e reciclagem multimaterial N.º de pessoas 2100 2021
R.06.01.02.P Resultado Incremento na acessibilidade ao serviço de recolha seletiva % 13 2022
R.06.01.03.P Resultado Resíduos urbanos (RU) preparados para reutilização e reciclagem, no total de RU recicláveis % 15,46 2022

Designação do projeto | Compostar é Reciclar

Código do projeto | POSEUR-03-1911-FC-000279

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Concelho de Arganil, Região de Coimbra

Entidade beneficiária | Município de Arganil

 

Data de aprovação | 29/05/2020

Data de inicio | 31/05/2021

Data de conclusão | 17/11/2022

Custo total elegível | 61.816,86 €

Apoio financeiro da União Europeia | 52.544,33 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 9.272,53 €

 

Objetivo, atividades e resultados esperados/atingidos

Tipo Designação Unidade de Medida Meta Ano alvo
Realização Capacidade adicional de reciclagem de resíduos (ton/ano) Ton/ano 118,08 2022
Realização População servida pelas infraestruturas de RU/equipamentos/sistemas alternativos e inovadores de prevenção de produção de resíduos, recolha e reciclagem multimaterial N.º de pessoas 2078 2022
Realização N.º de compostores N.º 530 2022
Resultado Resíduos urbanos (RU) preparados para reutilização e reciclagem, no total de RU recicláveis % 83,70 2023

Pocentro Pt2020 Feder Bom

 

A intervenção incidiu sobre dois blocos existentes dentro do perímetro escolar da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo de Côja, cuja cobertura era ainda em chapas de fibrocimento, material que coloca em risco a segurança e saúde humana. Foi efetuada a remoção desse material e a sua substituição por outra solução. Tratou-se de uma intervenção de alguma complexidade, uma vez que para além de procedermos à remoção das placas de fibrocimento existentes e à eliminação de alguns materiais de suporte às mesmas, de forma a eliminar todos os focos de eventuais resíduos de amianto, tivemos também que que criar as condições estruturais para fixação da nova cobertura, executada com painéis sandwich.

 

Designação do projeto | Remoção de amianto na Escola Básica Professor Mendes Ferrão, em Côja

Código do projeto | CENTRO-03-5673-FEDER-000294

Objetivo principal | Melhoria das condições de segurança e saúde nas escolas públicas

Região de intervenção |Concelho de Arganil, Região de Coimbra

Entidade beneficiária | Município de Arganil

Data de aprovação | 31/03/2021

Data de inicio | 12/07/2021

Data de conclusão |07/01/2022

Custo total elegível | 65.826,37€

Apoio financeiro da União Europeia | 65.826,37€

Apoio financeiro público nacional/regional | 14.174,79€

Objetivo, atividades e resultados esperados/atingidos

Tipo

Designação

Unidade de Medida

Meta

Ano Alvo

Realização

Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas

N.º de alunos

204

2022

Realização

Equipamentos de ensino intervencionados

N.º

1

2022

Realização

Área abrangida pela operação de remoção de amianto nos equipamentos de ensino

m2

955,39

2022

Resultado

Alunos beneficiados pelas operações de remoção do amianto nos equipamentos de ensino

N.º

114

2022

 

Pocentro Pt2020 Feder Bom

A presente intervenção incidiu sobre um dos três blocos existentes dentro do perímetro escolar da Escola do 1.º CEB e Jardim de Infância de Pombeiro da Beira, cuja cobertura e revestimento exterior das paredes das fachadas continham elementos prefabricados com fibras de amianto, material que coloca em risco a segurança e saúde humana. Foi efetuado o desmantelamento do referido, mantendo-se apenas a base de betão existente e salvaguardando-se a necessidade de se construir no local uma pequena estrutura que permitiu albergar a caldeira existente, necessária à manutenção do aquecimento central dos outros edifícios existentes no recinto escolar.

 

Designação do projeto | Remoção de amianto na Escola Básica de Pombeiro da Beira

Código do projeto | CENTRO-03-5673-FEDER-000293

Objetivo principal | Melhoria das condições de segurança e saúde nas escolas públicas

Região de intervenção |Concelho de Arganil, Região de Coimbra

Entidade beneficiária | Município de Arganil

Data de aprovação | 31/03/2021

Data de inicio | 12/07/2021

Data de conclusão |07/01/2022

Custo total elegível | 12.927,06€

Apoio financeiro da União Europeia | 12.927,06€

Apoio financeiro público nacional/regional | 1.908,00€

Objetivo, atividades e resultados esperados/atingidos

Tipo

Designação

Unidade de Medida

Meta

Ano Alvo

Realização

Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas

N.º de alunos

38

2022

Realização

Equipamentos de ensino intervencionados

N.º

1

2022

Realização

Área abrangida pela operação de remoção de amianto nos equipamentos de ensino

m2

193,85

2022

Resultado

Alunos beneficiados pelas operações de remoção do amianto nos equipamentos de ensino

N.º

15

2022

 

 

 

 

Pocentro Pt2020 Feder Bom

A presente operação visou a reabilitação estrutural e beneficiação da Igreja de São Pedro, situada na localidade de São Pedro, no Concelho e Freguesia de Arganil, classificada como Monumento Nacional, desde 1931, e que apresentava atualmente um grau de degradação elevado que colocava em causa a sua estabilidade e preservação futura e bem assim o usufruto deste valor patrimonial de exceção por parte das gerações atuais e vindouras. Teve ainda como objetivo criar as condições necessárias para uma melhor fruição da Igreja de São Pedro, melhorando a imagem da mesma, as acessibilidades e aportando-lhe maior conforto, procurando assim concorrer para o estabelecimento de uma maior relação de empatia com a comunidade e assim possibilitar a sua melhor dinamização cultural. Concorrer para uma maior sustentabilidade, diversificação e qualificação da oferta existente no Concelho de Arganil do ponto de vista cultural e turístico e para melhorar o posicionamento da Região Centro como destino turístico de excelência.

Designação do projeto | Reabilitação Estrutural e Beneficiação da Igreja de São Pedro

Código do projeto | CENTRO-07-2114-FEDER-000068

Objetivo principal | Conservação, valorização e promoção do património histórico e cultural

Região de intervenção | Região de Coimbra, Concelho de Arganil

Entidade beneficiária | Município de Arganil

Data de aprovação | 11/10/2017

Data de inicio | 03/09/2018

Data de conclusão | 31/12/2020

Custo total elegível | 117.567,55€

Apoio financeiro da União Europeia | 99.932,42€

Apoio financeiro público nacional/regional | 18.142,51€

Objetivo, atividades e resultados esperados/atingidos

Tipo Indicador Unidade Meta Ano alvo
Realização Monumentos recuperados N.º 1 2019
Resultado Variação do número de visitantes nos monumentos recuperados (diferença entre o número de visitantes antes e após a intervenção) N.º 338 2020

Designação do projeto | Meios e ações de divulgação dos investimentos executados no âmbito da operação n.º CENTRO-02-0853-FEDER-000031

Código do projeto | POAT-01-6177-FEDER-000380

Objetivo principal | Divulgação da importância dos FEEI (Fundos Estruturais e de Investimento da União Europeia) e disseminação dos projetos apoiados pelos mesmos

Região de intervenção | Região de Coimbra – Concelho de Arganil

Entidade beneficiária | Município de Arganil

Data de aprovação | 18/05/2022

Data de inicio | 30/09/2022

Data de conclusão | 28/02/2023

Custo total elegível | 25.000,00€

Apoio financeiro da União Europeia | 20.000,00€

Apoio financeiro público nacional/regional | 5.000,00€

Objetivo, atividades e resultados esperados/atingidos

As ações previstas na candidatura, indo de encontro à tipologia de intervenções elegíveis no âmbito do aviso n.º POAT-77-2022-01, tiveram como objetivos evidenciar a relevância da União Europeia, do Portugal 2020 e dos FEEI através do apoio a projetos estratégicos para o desenvolvimento integrado dos territórios, aumentando a notoriedade e a perceção positiva destes importantes instrumentos de financiamento junto da população em geral e de outros potenciais beneficiários dos mesmos. A ampla divulgação do projeto e do seu apoio pelos FEEI concorre também para aumentar a transparência sobre a boa gestão e aplicação dos fundos comunitários.

Paralelamente, através das ações propostas, pretendemos também potenciar os resultados e aumentar a visibilidade do investimento realizado na Área de Acolhimento Empresarial da Relvinha junto de potenciais investidores, facilitando o processo de captação e fixação de investimento, que é fundamental para que a operação cumpra com os objetivos contratualizados com o CENTRO 2020 para a fase de exploração.

Código Tipo Designação Unidade de Medida Meta Ano Alvo
R.AT.05.E Realização Grau de reconhecimento da notoriedade dos Fundos nos Media Número 3 2023
O.AT.03.E Realização Ações de informação, divulgação e publicitação do Programa Número 10 2023

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A candidatura tem como objetivo cadastrar 50% (592552) das matrizes rústicas existentes nos municípios de Arganil, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares, que formam consórcio com a CIM Região de Coimbra a qual tem o papel de entidade líder.

Designação do projeto | Capacitação Administração Pública (FSE)

Código do projeto | CENTRO-08-5762-FSE-000009

Objetivo principal | Melhorar a capacidade institucional das autoridades públicas e partes interessadas e a eficiência da administração pública

Região de intervenção | NUT 3 – Região de Coimbra (parcial)

Entidade beneficiária | Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra

Data de aprovação | 10-01-2021

Data de início | 26-04-2021

Data de conclusão | 30-09-2023

Custo total elegível | 3 226 434,14 €

Apoio financeiro da União Europeia | FSE: 2 742 469,02 € (comparticipação de 85%)

Apoio financeiro público nacional/regional | 483 965,12 €

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O projeto “À Beira do Fado” teve como objetivo criar um programa cultural em rede nos municípios de Arganil, Pampilhosa da Serra e Oliveira do Hospital, tendo como base a temática do Fado e relacionando-a com a tradição cultural e patrimonial dos três municípios, envolvendo os grupos locais e interagindo com a comunidade, funcionando como veículo de crescimento e desenvolvimento económico no acesso à cultura, de forma sustentável e inclusiva.

 

Designação do projeto | À Beira do Fado

Código do projeto | CENTRO-07-2114-FEDER-000289

Objetivo principal | Dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural

Região de intervenção | Concelhos de Arganil, Oliveira do Hospital e Pampilhosa da Serra

Entidade beneficiária | Municípios de Arganil, Oliveira do Hospital e Pampilhosa da Serra

Data de aprovação | 11/02/2021

Data de inicio | 03/09/2021

Data de conclusão | 31/10/2022

Custo total elegível | 250.980,00€

Apoio financeiro da União Europeia | 246.951,00€

Apoio financeiro público nacional/regional | 3.939,00€

Objetivo, atividades e resultados esperados/atingidos

Tipo Designação Unidade de Medida Meta Ano Alvo
Realização Aumento do número esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e atrações beneficiárias de apoio Visitantes/ano 4.259 2023
Realização Espectadores (animação cultural) N.º 8.652 2022
Resultado Eventos realizados de caráter internacional N.º 1 2022

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A operação visou a remodelação do 1.º piso de um imóvel sito na Vila de Arganil, com uma área útil de 305,26m2 para instalação do Centro Municipal de Proteção Civil. Em termos programáticos, no referido espaço foram instaladas uma sala de operações, sala de crise, sala de planeamento, sala do chefe de sala e uma sala de descanso, assim como uma zona para sustentação logística dos agentes dos dispositivos de resposta operacional que vierem a ser ativados, que integra 3 áreas de descanso. Ficou dotado ainda de instalações sanitárias acessíveis e de diversas zonas de circulação.

Designação do projeto | Remodelação do Centro Municipal de Proteção Civil de Arganil

Código do projeto | CENTRO-07-2114-FEDER-000211

Objetivo principal | Proteção contra riscos de incêndios

Região de intervenção | Concelho de Arganil, Região de Coimbra

Entidade beneficiária | Município de Arganil

Data de aprovação | 01/07/2021

Data de inicio | 05/11/2019

Data de conclusão | 30/09/2023

Custo total elegível | 283.150,92€

Apoio financeiro da União Europeia | 240.678,29€

Apoio financeiro público nacional/regional | 124.674,98€

Objetivo, atividades e resultados esperados/atingidos

Trata-se de uma infraestrutura que possibilitou a concentração dos Serviços Municipais de Proteção Civil num espaço físico comum, que alicerça toda a estrutura local da proteção civil e que está dotado dos equipamentos e recursos tecnológicos necessários para albergar e facilitar o exercício de funções por parte da Comissão Municipal de Proteção Civil nas suas competências de coordenação institucional, quer na vertente política, quer na vertente da coordenação operacional, possibilitando a monitorização em permanência do território Concelhio. O CMPC está preparado para servir as funções de uma organização diferenciada em situação de acidente grave ou catástrofe, por via da ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, assim como para a sustentação logística dos dispositivos de resposta operacional ativados nessas situações.

Tipo Designação Unidade de Medida Meta Ano Alvo
Realização Infraestruturas de proteção civil municipais apoiadas N.º 1 2023
Resultado Área de cobertura de zonas de elevada perigosidade Hectares 10.720,40 2023
Resultado Área de cobertura de património natural Hectares 1.122,40 2023