ORDEM DE TRABALHOS
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1) Leitura do expediente.
2) Discussão e votação da Acta da Sessão nº 4 realizada no dia 24 de Setembro de 2011.
3) Assuntos de Interesse para o Município.
ORDEM DO DIA
1) Apreciação e votação de Seguro de Acidentes Pessoais dos Eleitos Locais – fixação de valores, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei n.º 29/87, de 30 de Junho, e posteriores alterações (Estatuto dos Eleitos Locais).
2) Apreciação e votação de Projecto de Regulamento Municipal da Componente de Apoio à Família para o Ano Lectivo de 2011/2012, nos termos da alínea a) do n.º2 do artigo 53.º da Lei n.º169/99, de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º5-A/2002, de 11 de Janeiro.
3) Discussão e votação do GOP – Plano Plurianual de Investimentos e Actividades Mais Relevantes para o ano 2012, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º169/99, de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º5-A/2002, de 11 de Janeiro.
4) Discussão e votação do Orçamento de Receita e Despesa para o ano de 2012, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º169/99, de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º5-A/2002, de 11 de Janeiro.
5) Apreciação e votação das alterações por adenda aos protocolos de delegação de competências às Juntas de Freguesia de Pombeiro da Beira e Sarzedo, em matéria de administração da cantina, nos termos do n.º 1 do artigo 66.º da Lei n.º169/99, de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º5-A/2002, de 11 de Janeiro.
6) Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara acerca da Actividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos da alínea e) do nº 1 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
