Município celebra contratos-programa de 365 mil euros com Freguesias

O presidente da Câmara Municipal de Arganil, Luís Paulo Costa, recebeu no auditório da Cerâmica Arganilense, na passada quinta-feira, 11 de março, os presidentes de Junta e Uniões de Freguesia do concelho, para a assinatura da primeira fase dos contratos-programa de 2021.

Ao abrigo deste instrumento financeiro, o Município de Arganil vai transferir para as autarquias uma verba global de aproximadamente 365 mil euros, que será aplicada pelas juntas de freguesia na realização de obras e projetos que dão reposta às necessidades sentidas pela população e que se revelam determinantes para o desenvolvimento do território.

Luís Paulo Costa acredita que o aumento de 65 mil euros relativamente ao valor atribuído no mesmo período do ano passado “é um esforço que vai fazer a diferença na melhoria da qualidade de vida das pessoas, permitindo aos presidentes de juntas intervir de uma forma mais firme e incisiva sobre os problemas que carecem de resolução”.

Nos últimos quatro anos, o Município entregou às Juntas e Uniões de Freguesia mais de 1 milhão e 800 mil euros mediante a celebração de contratos-programa, destacou o líder do executivo, em jeito de balanço. “Fica bem demonstrada a relevância desta parceria que mantemos com os presidentes de junta e que temos vindo a consolidar e reforçar ao longo dos anos, permitindo dotar as autarquias dos meios necessários para atuarem e darem resposta aos anseios, expectativas e pretensões das populações”.

Na sessão, marcaram ainda presença a vice-presidente da autarquia, Paula Dinis, e os vereadores Luís Almeida e Érica Castanheira.

Contratos-programa celebrados:

No valor de 40 mil euros, o contrato-programa celebrado com a Junta de Freguesia de Arganil tem em vista a comparticipação dos seguintes trabalhos: pavimentação da Travessa José Joaquim, na Barrosa; beneficiação da Rua do Lameiro, no Maladão, e pavimentação do Largo da Comissão de Melhoramentos, em Vale do Cordeiro.

A Junta de Freguesia de Benfeita, através de uma verba de 25 mil euros, vai avançar com a segunda fase da intervenção de recuperação do Largo da Senhora da Saúde, em Pardieiros; com a execução de trabalhos em pedra de xisto nos terraços de acesso à Fonte das Moscas e com a construção de um muro de suporte em Pai das Donas.

Mediante uma transferência de 18 mil euros, a Freguesia de Celavisa vai proceder a obras de embelezamento na área envolvente ao Parque Infantil de Celavisa.

Totalizando um montante de 27 mil e 500 euros, a Junta de Freguesia de Folques prevê a substituição de tubagem de abastecimento de água pública em Mancelavisa e Alqueve; trabalhos de manutenção na represa da Ponte Nova e Ponte da Ribeira, em Folques, e o calcetamento do Largo do Vale, no Alqueve.

A Junta de Freguesia do Piódão vai avançar com a pavimentação dos acessos à EB1 do Piódão, ao Fotopointao e ao Cemitério de Chãs d’Égua, mediante um apoio financeiro de 22.500 euros.

A verba prevista para Pomares é de 20 mil euros e destina-se à construção de um muro de suporte no Largo do Fontanheiro; à aquisição de um limpa-bermas; à construção de um muro de suporte no largo da localidade de Sorgaçosa e à reparação de dois desmoronamentos no acesso à Fonte das Corgas. Esta verba será ainda usada para fazer face a despesas relacionadas com o serviço de máquina para reparação de roturas e serviços de poda de plátanos.

Na freguesia de Pombeiro da Beira, através de uma comparticipação de 32 mil e 500 euros, será realizada a substituição da caixilharia da EB1 e concretizados melhoramentos no cemitério daquela sede de freguesia, nomeadamente trabalhos de calcetamento em cubos de granito.

Do apoio financeiro de 30 mil euros concedido à Junta de Freguesia de São Martinho da Cortiça vai resultar o calcetamento do espaço envolvente ao edifício sede da Junta de Freguesia; obras de preparação para o futuro Parque de Autocaravanas e Apoio a Pesca, na Volta da Lomba, Fronhas (1.ª fase), e aquisição de terreno para a Praia Fluvial do Caneiro, em Mucelão.

Já na freguesia do Sarzedo, a comparticipação de 20 mil euros será aplicada no revestimento de pala e platibanda, na entrada principal do pavilhão gimnodesportivo e nas instalações sanitárias Públicas, no Largo do Outeiro (1ª fase).

O investimento a concretizar na freguesia das Secarias, no valor de 18 mil euros, incluem melhoramentos na Praia Fluvial da Cascalheira; obras de reparação no edifício da Junta de Freguesia e recuperação do parque infantil.

Na União das Freguesias de Cepos e Teixeira, através de uma verba de 22 mil e 500 euros, será concretizada a primeira fase da ampliação do Largo do Outeiro, em Porto Castanheiro.

No que diz respeito à União das Freguesias de Cerdeira e Moura da Serra, será transferida uma verba de 25 mil euros, para construção de um pequeno Parque Infantil na Portela da Cerdeira e construção de um Parque de Lazer na Moura da Serra (antiga “Casa dos Belgas”).

A verba prevista no contrato-programa celebrado com a União das Freguesias de Côja e Barril do Alva, de 45 mil euros, destina-se à reparação de valetas na estrada do Pisão; aplicação de calçada em granito na Rua dos Franceses; colocação de calçada em granito em Barril do Alva; pavimentação do Bairro da Coutada, em Côja; execução de valeta em Barril do Alva; ligação Côja – Barril do Alva – Vila Cova Alva e Fecho de Sistema SAR de Barril do Alva; serviços referentes à estrada do Pisão; requalificação das ruas das Corgas e do Professor Adelino Marques, no Pisão.

A verba prevista para a União das Freguesias de Vila Cova do Alva e Anceriz, no valor de 18 mil euros, vai ser aplicado no calcetamento da Rua das Eiras até à Rua Adelino Abranches, calcetamento da Rua do Canto, Rua Luís Bento Susano, e Rua Abílio Fernandes Diniz com uma área total de 1000 m2.

Acresce ao apoio prestado às juntas mediante a celebração de contratos-programa, que têm anualmente entre duas a três fases protocolares, a verba associada à Delegação de Competências, que é, em 2021, de aproximadamente 470 mil euros.