Município celebra contratos-programa com Juntas e Uniões de Freguesia no valor de 200 mil euros

A Câmara Municipal de Arganil vai transferir ao longo deste mês de junho uma verba superior a 200 mil euros para as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, na sequência da celebração da segunda e terceira fases dos contratos-programa referentes a 2020. Este montante vem complementar os 300 mil euros atribuídos às autarquias no passado mês de março, aquando da assinatura da primeira fase protocolar do ano corrente.

Através deste instrumento financeiro, o Município de Arganil visa apoiar a realização de investimentos e a concretização de projetos determinante para o desenvolvimento regional e local, em áreas como o saneamento básico e o abastecimento de água, gestão e manutenção de espaços verdes ou reabilitação de vias e arruamentos.

De acordo com Luís Paulo Costa, presidente da Câmara Municipal, “é responsabilidade da autarquia conferir aos presidentes de junta os meios que lhes permitam responder às necessidades dos seus territórios, através de obras que vão ao encontro dos interesses da população e que promovam o desenvolvimento das freguesias e, consequentemente, do território concelhio”.

No valor de 17.500,00€, o contrato-programa celebrado com a Junta de Freguesia de Arganil tem em vista a comparticipação das obras de beneficiação da Rua da Redonda, na localidade de Maladão.

Já o contrato-programa celebrado com a Junta de freguesia de Celavisa, no valor de 3.118,05, destina-se à remodelação do sistema de abastecimento de água em Travessas e à construção de instalações para abrigo de moto-bomba do sistema de defesa de incêndios em Travessas.

Totalizando um montante de 20.000,00€, os dois contratos-programa celebrados com a Junta de Freguesia de Folques preveem a comparticipação financeira para a construção do reservatório de água para combate a incêndios, no Alqueve, e a remodelação do edifício da antiga escola primária de Folques (2.ª fase).

Por sua vez, a verba transferida para a Junta de Freguesia do Piódão, no valor de 5.000,00€, destina-se à remodelação da conduta de água na Rua Principal da localidade de Tojo, enquanto o contrato-programa celebrado com a Junta de Freguesia de Pomares, de 3.000,00€, tem em vista o abate de árvores queimadas na freguesia.

A comparticipação destinada à Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira, que ascende aos 11.000,00€, prevê a reabilitação do Largo no Servo e o calcetamento da Rua de S. Miguel, na Aveia. Quanto ao contrato-programa celebrado com a Junta de S. Martinho da Cortiça, no valor de 17.500,00€, têm em vista a reparação de bocas de incêndio na freguesia.

No valor de 12.500,00€, o contrato-programa celebrado com a Junta de Freguesia de Secarias prevê a reabilitação da Praia Fluvial da Cascalheira. Já o contrato-programa celebrado com a Junta de Freguesia de Benfeita, que ascende aos 5.500,00€, tem como finalidade a beneficiação dos acessos à Praia Fluvial da Benfeita e o abate de árvores queimadas.

Através de uma comparticipação de 20.000,00€, a União das Freguesias de Côja e Barril do Alva vai proceder ao alargamento da Rua das Covadas de Baixo, à execução de arranjos no Jardim das Rodas (2.ª fase) e à execução de passeios no Bairro Augusto Calinas, em Côja.

A verba prevista no contrato-programa celebrado com a União das Freguesias de Cepos e Teixeira, no valor de 3.500,00€, tem em vista a reconstrução de um muro de suporte da estrada de acesso ao cemitério da Teixeira.

Os melhoramentos a concretizar na União das Freguesias de Vila Cova do Alva e Anseriz, no valor de 10.000,00€, englobam a reparação dos gradeamentos destruídos pelo incêndio de 2017, em Vila Cova do Alva, Casal de S. João e Vinhó. Foi ainda celebrado com esta União de Freguesias um contrato-programa destinado a comparticipar a aquisição de uma viatura, no valor de 5.000,00€.

À parte destes protocolos de caráter mais abrangente, foram também celebrados com as juntas e uniões de freguesia do concelho contratos-programa de apoio à execução de trabalhos de silvicultura preventiva, que contribuem para a defesa da floresta contra incêndios e criam, em simultâneo, as devidas condições de segurança rodoviária, e contratos-programa para comparticipação dos custos com os serviços prestados pelos nadadores-salvadores durante a época balnear de 2020.