Município de Arganil distinguido pela política de apoio às famílias
Arganil é uma das autarquias mais amigas das famílias em Portugal. A distinção foi atribuída esta sexta-feira, 21 de novembro, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), que tem por missão avaliar e reconhecer as boas práticas de apoio às famílias promovidas pelos municípios portugueses.
Este é o quarto ano consecutivo que o galardão de Autarquia Mais Familiarmente Responsável é concedido a Arganil, num claro reconhecimento da política orientada para as famílias e da atuação interventiva que a autarquia adota continuamente em benefícios das pessoas. Da educação à área social, da cultura à política fiscal, as medidas implementadas pela autarquia têm feito a diferença na vida das pessoas, considera Luís Paulo Costa, presidente da Câmara Municipal.
Esta distinção é “motivo de grande orgulho e um forte sinal de que o trabalho para impulsionar o bem-estar e a qualidade de vida das famílias está a avançar no sentido certo”, enaltece o líder do executivo camarário, garantindo que “colocar as famílias no centro das políticas da autarquia vai ser sempre uma das grandes prioridades, especialmente em circunstâncias exigentes como a que atravessamos devido ao surto de Covid-19”.
Entre as boas práticas que fazem de Arganil um concelho reconhecidamente amigo das famílias estão a entrega aos munícipes dos 5% de IRS a que a autarquia teria direito por lei, a aplicação da taxa mínima de IMI e o IMI familiar, que prevê a redução deste imposto mediante o número de dependentes.
Somam-se a estas políticas de incentivo fiscal um conjunto de outras medidas destinadas a beneficiar e apoiar toda a população do concelho, desde os mais novos aos mais idosos: tarifários reduzidos de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos; transportes escolares gratuitos desde o pré-escolar até ao 12.º ano; atividades lúdicas e desportivas gratuitas; comparticipação de medicamentos e apoio psicológico e social a pessoas em situação de carência económica, campanhas gratuitas destinadas a animais de companhia, entre outras.
Dada a situação de Estado de Emergência causada pela pandemia, a entrega da bandeira Verde com Palma, a mais alta insígnia atribuída pelo OAFR, exclusiva para os municípios que conseguem manter ou incrementar as suas políticas de apoio às famílias três ou mais anos consecutivo, não será feita presencialmente, ao contrário dos anos anteriores.
