Projetos cofinanciados

O Regulamento (UE) N.º 1303/2013, através do artigo n.º 115.º, artigo n.º 117º e Anexo XII determina as regras de informação e comunicação a que estão sujeitos os beneficiários dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus, designadamente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE), do Fundo de Coesão (FC), do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). De entre as obrigações fixadas consta a de fazer constar no sítio web do beneficiário uma breve descrição da operação, proporcional ao nível de apoio, incluindo os seus objetivos e resultados e realçando o apoio financeiro da União Europeia.

Instalação de Redes de Defesa da Floresta Contra Incêndios

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

poseur_pt2020_fc_bom

O projeto enquadra-se na tipologia de operações presente no aviso de concurso para apresentação de candidaturas POSEUR-10-2015-24 e visa o reforço da instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios, em terreno não privado, concretamente reforçar a instalação da rede secundária para a diminuição da carga de combustível, através da abertura de rede secundária de faixas de gestão de combustível associada a troços de rede viária florestal fundamental de acesso à rede primária, numa área de 82,37ha. A redução da carga combustível será efetuada por via da realização de operações de corte e remoção ao nível dos estratos arbóreo, arbustivo e subarbustivo e permitirá beneficiar uma superfície florestal contínua de aproximadamente 8.136ha acompanhando toda a extensão dos perímetros florestais e baldios da Serra da Aveleira, Nossa Senhora das Necessidades e São Pedro do Açor.
As intervenções previstas no âmbito da operação consubstanciam-se na única medida de gestão direta sobre o espaço florestal que o Município de Arganil pode adotar para compartimentação do território, salvaguarda das infraestruturas e segurança de pessoas e bens contra incêndios, assim como para a redução das ignições junto à rede viária, redução da propagação de incêndios e criação de janelas de oportunidade para o combate aos incêndios.

Código Universal: POSEUR-02-1810-FC-000086

Fundo: Fundo de Coesão

 

Aprovação:

Investimento Total:  111 958,23 €

Investimento Elegível: 111 958,23 €

Comparticipação: 95 164,50 € (85%)

 

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador Tipo Unidade de Medida Meta Ano Alvo
População que beneficia de proteção contra incêndios florestais Realização População 6152 2017
Extensão da rede de defesa da floresta contra incêndios instalada Realização Km 43,1 2017
Superfície de espaço florestal beneficiada com a rede de defesa da floresta contra incêndios Realização Hectares 275,52 2017
Taxa de cobertura do risco espacial de incêndio com rede de defesa da floresta Resultado % 61,9 2017

Elaboração do Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais no Concelho de Arganil

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

poseur_pt2020_fc_bom

Visa a criação de uma base de dados de cadastro assente em SIG (Sistema de Informação Geográfica), que inclua a identificação de todos os elementos constituintes dos sistemas em baixa de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais existentes no Concelho de Arganil, assim como a sua localização rigorosa e caracterização.

A concretização da presente operação visa contribuir para o incremento do índice de conhecimento infraestrutural e de gestão patrimonial que atualmente é de 40 pontos, tanto no que concerne ao abastecimento de água como no saneamento de águas residuais, proporcionando assim um conhecimento efetivo do património existente a este nível. Por outro lado tem como objetivo concorrer para uma gestão mais eficiente das infraestruturas de AA e de SAR, reduzindo os custos associados e melhorando a qualidade do serviço prestado, por via da criação de uma base de dados com informação privilegiada para suporte de ações de construção e reabilitação das infraestruturas, bem como das ações operativas e de manutenção das mesmas. Visa ainda dotar a autarquia das ferramentas necessárias para a atualização contínua e sistemática da informação cadastrada.

Código Universal: POSEUR-03-2012-FC-000126

Fundo: Fundo de Coesão

 

Aprovação:

Investimento Total:  150 000,00 €

Investimento Elegível: 150 000,00 €

Comparticipação: 127 500,00 € (85%)

 

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador Tipo Unidade de Medida Meta Ano Alvo
Taxa de cobertura do cadastro referente à extensão da rede de saneamento de águas residuais (SAR) Realização % 100 2017
Taxa de cobertura do cadastro referente à extensão da rede de abastecimento de água (AA) Realização % 100 2017
Extensão da rede de saneamento de águas residuais cadastrada (SAR) Realização Km 200 2017
Extensão da rede de abastecimento de água (AA) Resultado Km 475 2017
Grau de incremento  no índice de conhecimento infraestrutural de saneamento de águas residuais (SAR) Resultado % 60 2018
Grau de incremento  no índice de conhecimento infraestrutural de abastecimento de água (AA) Resultado % 60 2018

PEPAL – Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Local

POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

poise_pt2020_fse_iej_continente

Execução de oito estágios profissionais nas áreas de qualificação de Arqueologia, Arquitetura, Comunicação Multimédia, Desporto e Lazer – Animação Sócio Desportiva, Direito, Engenharia Civil e Turismo e Lazer.

Código Universal: POISE-02-3220-FSE-000198

Fundo: Fundo Social Europeu

 

Aprovação:

Investimento Total:  76 367,04 €

Investimento Elegível: 76 367,04 €

Comparticipação: 70 257,68 € (92%)

 

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador Tipo Unidade de Medida Meta Ano Alvo
Participantes NEET que beneficiam dos estágios profissionais Realização N.º 8 2017
Participantes NEET em educação, formação ou emprego, uma vez terminada a participação Realização % 50 2017

Extensão de Saúde de São Martinho da Cortiça

CENTRO 2020 – Programa Operacional Região do Centro

pocentro_pt2020_fse_bom

Requalificação e ampliação do edifício da antiga Escola Primária de São Martinho da Cortiça para instalação da Extensão de Saúde de São Martinho da Cortiça, que funciona atualmente num espaço que não reúne as condições próprias para o efeito, que outrora acolheu os serviços locais dos CTT. Pretende-se com a execução da intervenção melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados, por via da disponibilização de um espaço mais adequado em termos físicos, melhor equipado e acessível a todos; contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população alvo e para a promoção da inclusão social e contribuir para equidade no acesso aos serviços de saúde e a correção das disparidades existentes entre a infraestrutura atual e outras similares.

Código Universal:CENTRO-05-4842-FEDER-000001

Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 

 

Aprovação:

Investimento Total:  190 695,86 €

Investimento Elegível: 120 000,00 €

Comparticipação: 102 000,00 € (85%)

 

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador Tipo Unidade de Medida Meta Ano Alvo
Equipamentos sociais e de saúde apoiados Realização N.º 1 2017
População abrangida por serviços de saúde melhorados Realização N.º 1393 2017
Protejo 3D

Reabilitação e Ampliação da Escola do 1.º CEB e Jardim de Infância do Sarzedo

CENTRO 2020 – Programa Operacional Região do Centro

pocentro_pt2020_fse_bom

Requalificação física do estabelecimento escolar edificado (existente) que compreende três edifícios dentro do mesmo perímetro escolar, designadamente o edifício do 1.º Ciclo do Ensino Básico, o edifício do Pré-Escolar e o Refeitório, aos quais acresce um espaço de recreio exterior. Com esta intervenção pretende-se convergir os três edifícios para uma linguagem arquitetónica comum, estabelendo percursos pedonais cobertos e acessíveis entre as três funções, na perspetiva do Centro Escolar. A operação tem como objetivos requalificar, funcional e fisicamente o edificado existente, dotando-o de conforto físico e criar mais valias em termos de organização e desempenho, proporcionar aos alunos do 1.º CEB e Pré-Escolar do Sarzedo as adequadas condições pedagógicas, de aprendizagem e recreio e concluir o processo de reorganização da rede educativa do Concelho de Arganil, prevista na respetiva Carta Educativa.

Código Universal:CENTRO-03-5673-FEDER-000010

Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 

 

Aprovação:

Investimento Total:  815 792,04 €

Investimento Elegível: 348 698,00 €

Comparticipação: 296 393,30 € (85%)

 

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador Tipo Unidade de Medida Meta Ano Alvo
Equipamentos de ensino intervencionados Realização N.º 1 2017
Salas de aula requalificadas Realização N.º 4 2017
Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas Realização N.º 71 2017
Novas salas de aula Realização N.º 1 2017

Casa das Coletividades

CENTRO 2020 – Programa Operacional Região do Centro

pocentro_pt2020_fse_bom

Trata-se de uma operação integrada no PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana aprovado para o Concelho de Arganil. Refere-se à reabilitação integral do edifício que outrora acolheu a cadeia comarcã e o quartel da GNR de Arganil, sito no Paço Grande, para instalação da Casa das Coletividades. A intervenção prevê a adaptação interior dos espaços existentes, conservação e restauro do edifício original, com o objetivo de disponibilizar às coletividades que trabalham na preservação e dinamização cultural, espaços com as condições essenciais à prossecução do seu papel pedagógico e consequente salvaguarda do património cultural imaterial do território, proporcionando ainda o acolhimento do espólio que foram reunindo ao longo dos anos e que é a representação material das tradições e memória coletiva do Concelho de Arganil.

Código Universal: CENTRO-07-2316-FEDER-000003

Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 

 

Aprovação:

Investimento Total:  342 657,81 €

Investimento Elegível: 342 657,81 €

Comparticipação: 291 259,14 € (85%)

 

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador Tipo Unidade de Medida Meta Ano Alvo
Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas Realização M2 1090 2023
Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano Realização 1 a 10 3 2023

Requalificação do espaço urbano público – Vila de Arganil

CENTRO 2020 – Programa Operacional Região do Centro

pocentro_pt2020_fse_bom

Trata-se de uma operação integrada no PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana aprovado para o Concelho de Arganil.  Refere-se à intervenção de requalificação urbanística do espaço urbano público do Centro Histórico da Vila de Arganil. Pretende-se proceder à requalificação de um conjunto selecionado de espaços públicos e verdes urbanos na zona central da Vila, com especial incidência para a renovação de pavimentos, mobiliário urbano, iluminação e infraestruturas a estes associados, sendo objetivos da intervenção a introdução de melhorias significativas nas condições de conforto, acessibilidade e segurança da circulação pedonal, o aumento dos níveis de qualidade e conforto ambiental e urbanístico, o reforço e consolidação inequívoca da forte vocação cívica, turística e comercial do espaço a intervir, assumindo-se como um instrumento fundamental de suporte à estratégia de atração de novos residentes, utilizadores e investidores.

Código Universal: CENTRO-07-2316-FEDER-000004

Fundo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 

 

Aprovação:

Investimento Total:  1 004 123,31 €

Investimento Elegível: 805 589,79 €

Comparticipação: 684 751,32 € (85%)

 

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador Tipo Unidade de Medida Meta Ano Alvo
Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas Realização M2 22782 2023
Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano Realização 1 a 10 3 2023

Fecho do Sistema de Saneamento de Águas Residuais de São Martinho da Cortiça – Ligação alta-baixa e extensão de serviço (São Martinho da Cortiça, Vale do Moinho e Vale Matouco)

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

poseur_pt2020_fc_bom

A operação visa concorrer para o fecho do Sistema de Saneamento de Águas Residuais de São Martinho da Cortiça, através da execução de soluções para coleta e transporte de águas residuais provenientes das localidades de São Martinho da Cortiça, Vale do Moinho e Vale Matouco, incluindo sistemas gravíticos e elevatórios, que possibilitem o encaminhamento das mesmas para a ETAR de São Martinho da Cortiça. A execução da solução preconizada de drenagem de águas residuais em Vale do Moinho e Vale Matouco, localidades que atualmente não dispõem desta infraestrutura básica, sendo servidas ainda por fossas séticas individuais, que com a execução da operação serão desativadas.
A operação tem como objetivos aumentar a acessibilidade física ao saneamento de águas residuais, através da execução de intervenções que visam a extensão do serviço e o aumento da adesão ao mesmo; melhorar a qualidade do serviço de saneamento de águas residuais, por via da execução de infraestruturas que garantam o devido encaminhamento das mesmas para tratamento adequado (ETAR) e possibilitem a desativação das fossas séticas ainda existentes; contribuir para a otimização e gestão mais eficiente da capacidade instalada, nomeadamente no que concerne à vertente em alta.

Código Universal: POSEUR-03-2012-FC-000517

Fundo: Fundo de Coesão

Eixo Prioritário: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Objetivo Temático: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Prioridade de Investimento: Investimentos no setor da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses requisitos

Tipologia de Intervenção: Ciclo Urbano da Água

 

Aprovação:

Investimento Total: 601 622,24  €

Investimento Elegível: 601 622,24 €

Comparticipação: 511 378,90 € (85%)

 

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador Tipo Unidade de Medida Meta Ano Alvo
Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais a Construir Realização KM 6,23 2018
População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa Realização Equivalente de população 259 2018
Estações elevatórias construídas (AR) Realização N.º 4 2018
Incremento do n.º de alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas Resultado % 61,80 2018

Fecho do Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Pombeiro da Beira

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

poseur_pt2020_fc_bom

A operação objeto da presente candidatura visa concorrer para o fecho do Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Pombeiro da Beira, através da execução das soluções para coleta e transporte
de águas residuais provenientes das localidades de Pombeiro da Beira, incluindo sistema gravítico, que possibilitem o encaminhamento das mesmas para a ETAR a construir na mesma
localidade e a consequente desativação das fossas séticas individuais existentes. Presentemente, a localidade de Pombeiro da Beira não se encontra infraestruturada com rede de drenagem de águas
residuais, estando a população a ser servida por fossas séticas individuais, que constituem perigo de fugas e roturas, uma vez que, dado o facto de serem soluções individuais e não serem facilmente controláveis e monitorizadas, têm insuficiência de medições e autocontrolo, contribuindo desta forma para a possível contaminação das águas subterrâneas. A resolução desta lacuna é considerada uma prioridade estratégica para o Município de Arganil, pelo que, para além do
projeto base referente à construção da rede de drenagem prevista no âmbito da presente operação, encontra-se em curso também a construção da ETAR, que não se integra na presente operação

Código Universal: POSEUR-03-2012-FC-000522

Fundo: Fundo de Coesão

Eixo Prioritário: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Objetivo Temático: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Prioridade de Investimento: Investimentos no setor da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses requisitos

Tipologia de Intervenção: Ciclo Urbano da Água

 

Aprovação:

Investimento Total: 129 658,81 €

Investimento Elegível: 129 658,81 €

Comparticipação: 110 209,99 € (85%)

 

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador Tipo Unidade de Medida Meta Ano Alvo
Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais e Construir Realização Km 1,56 2018
População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa Realização Equivalente de população 90 2018
Incremento do n.º de alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas Resultado % 100,00 2018

Fecho do Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Barril de Alva – Ligação alta-baixa

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

poseur_pt2020_fc_bom

A operação objeto da presente candidatura visa concorrer para o fecho do Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Barril de Alva, através da execução das soluções para coleta e transporte de águas residuais provenientes da localidade, incluindo sistemas gravíticos e elevatórios, que possibilitem o encaminhamento das mesmas para a ETAR existente e a consequente desativação das duas fossas séticas coletivas existentes e a execução, em sua substituição de duas estações elevatórias que elevarão as águas residuais que a elas afluem até duas câmaras de visita. A operação incidirá assim sobre o Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Barril de Alva, sito na localidade de Barril de Alva, União de Freguesias de Côja e Barril de Alva, no Concelho de Arganil, interligando a vertente em baixa com a vertente em alta, ligando os atuais Subsistemas de SAR de Barril de Alva II e Barril de Alva III ao Subsistema de Barril de Alva I.
A operação tem como objetivos aumentar a acessibilidade física ao saneamento de águas residuais, através da execução de intervenções que visam a extensão do serviço e o aumento da adesão ao mesmo; melhorar a qualidade do serviço de saneamento de águas residuais, por via da execução de infraestruturas que garantam o devido encaminhamento das mesmas para tratamento adequado (ETAR) e possibilitem a desativação das fossas séticas ainda existentes; contribuir para a otimização e gestão mais eficiente da capacidade instalada, nomeadamente no que concerne à vertente em alta.

Código Universal: POSEUR-03-2012-FC-000525

Fundo: Fundo de Coesão

Eixo Prioritário: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Objetivo Temático: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Prioridade de Investimento: Investimentos no setor da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses requisitos

Tipologia de Intervenção: Ciclo Urbano da Água

 

Aprovação:

Investimento Total: 176 066,78 €

Investimento Elegível: 176 066,78 €

Comparticipação: 149 656,76 € (85%)

 

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador Tipo Unidade de Medida Meta Ano Alvo
Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais e Construir Realização Km 1,52 2018
População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa Realização Equivalente de população 188 2018
Estações elevatórias construídas (AR) Realização N.º 2 2018
Incremento do n.º de alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas Resultado % 66,87 2018

Fecho do Sistema de Abastecimento de Água da Cerdeira – Ligação alta-baixa (Cerdeira, Dreia, Deflores e Benfeita)

POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

poseur_pt2020_fc_bom

A operação objeto da presente candidatura visa concorrer para o fecho do Sistema de Abastecimento de Água da Cerdeira, através da realização de uma intervenção que visa a adução, por gravidade, de
água tratada a partir do sistema em ³alta´ de Cerdeira até aos atuais Reservatórios de Dreia e Deflores e ao reservatório a construir em Benfeita e a consequente eliminação do abastecimento destes por captações do tipo minas e nascentes e também a supressão dos respetivos subsistemas autónomos de Dreia, Deflores e Benfeita, ficando a população destes a ser abastecida pelo Sistema de Abastecimento de Vila Cova de Alva através do Reservatório a Cerdeira.

Código Universal: POSEUR-03-2012-FC-000659

Eixo Prioritário: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Objetivo Temático: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Prioridade de Investimento: Investimentos no setor da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses requisitos

Tipologia de Intervenção: Ciclo Urbano da Água

 

Aprovação:

Investimento Total: 445 962,30 €

Investimento Elegível: 445 962,30 €

Comparticipação: 379 067,96 € (85%)

 

Contributo para os resultados do Programa:

Indicador Tipo Unidade de Medida Meta Ano Alvo
População adicional servida pelas melhorias de abastecimento de água Realização Equivalente de população 189 2018
Extensão da rede de abastecimento de água construída Realização Km 6,76 2018
Reservatórios construídos nos sistemas de abastecimento de água apoiados Realização N.º 1 2018
Redução das ocorrências de falhas no abastecimento em baixa Resultado N.º 0 2018
Alojamentos com adesão ao serviço em alta Resultado % 100,00 2018