Em consonância com as previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal no território de Portugal Continental, os Ministros da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural assinaram, ontem, um Despacho que Declara a Situação de Alerta entre as 00h00 de dia 04 de setembro e as 23h59 do dia 08 de setembro de 2019.
De acordo com um comunicado da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Estado de Alerta Especial para o distrito de Coimbra situa-se no nível vermelho, devendo adotar-se as seguintes medidas de caráter excecional:
- Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;
- Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas;
- Elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos de risco e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas;
- Dispensa dos trabalhadores dos setores público e privado que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 241/2007.
- Proibição de realização de trabalhos em espaços florestais, à exceção dos necessários a situações de combate a incêndios rurais, com recurso a moto-roçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâmina ou pá frontal.
Para mais informações e consulta da evolução do perigo de incêndio, visite os sítios da internet da ANEPC, do IPMA e do ICNF. Demais questões, contactar o Gabinete Técnico Florestal através dos contactos 235200150 e/ou gtf@cm-arganil.pt.
