Risco de incêndio florestal – Declaração da Situação de Alerta entre 04 e 08 de setembro

Em consonância com as previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal no território de Portugal Continental, os Ministros da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e  Desenvolvimento Rural assinaram, ontem, um Despacho que Declara a Situação de Alerta entre as 00h00 de dia 04 de setembro e as 23h59 do dia 08 de setembro de 2019.

De acordo com um comunicado da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Estado de Alerta Especial para o distrito de Coimbra situa-se no nível vermelho, devendo adotar-se as seguintes medidas de caráter excecional:

  • Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;
  • Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas;
  • Elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos de risco e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas;
  • Dispensa dos trabalhadores dos setores público e privado que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 241/2007.
  • Proibição de realização de trabalhos em espaços florestais, à exceção dos necessários a situações de combate a incêndios rurais, com recurso a moto-roçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâmina ou pá frontal.

Para mais informações e consulta da evolução do perigo de incêndio, visite os sítios da internet da ANEPC, do IPMA e do ICNF. Demais questões, contactar o Gabinete Técnico Florestal através dos contactos 235200150 e/ou gtf@cm-arganil.pt.