Política de Privacidade e Termos de Utilização

O site oficial da Câmara Municipal de Arganil tem como objetivo prestar aos seus munícipes e visitantes informação relevante e credenciada sobre a Autarquia, pelo que se pretende que a mesma seja atual e rigorosa.

Procurar-se-á corrigir os erros que eventualmente sejam comunicados pelos utilizadores.

 

Recolha de dados

O site pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal.

No entanto, há áreas no site em que é necessário o fornecimento de dados pessoais por parte do utilizador para que este possa usufruir dos serviços disponibilizados, designadamente os serviços de Subscrição de Newsletters, Leitura de Água, Inquérito de Satisfação e Reserva On-line do Auditório da Cerâmica Arganilense.

As informações recolhidas sobre os utilizadores serão apenas as que se considerem necessárias e pertinentes às finalidades a que se destinam e não poderão ser partilhadas com terceiros, salvo nos casos em que o mesmo é exigido por lei e/ou autoridades públicas.

 

Privacidade e Segurança

A Câmara Municipal de Arganil é a entidade responsável pelo site e compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção e à privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online, designadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, ambas na sua atual redação.

Compromete-se ainda a adoptar medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra eventuais utilizações abusivas.

A Câmara Municipal de Arganil reserva-se no direito de alterar a política de privacidade, sem aviso prévio, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.

 

Questões legais para utilização do conteúdo do site

Todas as páginas associadas a esta, iniciadas por http://www.cm-arganil.pt, são geridas pela Câmara Municipal de Arganil.

Todos os elementos constituintes das páginas e respetivo conteúdo, nomeadamente os textos, os ficheiros, as imagens e o design do site estão protegidos pelas disposições legais estabelecidas no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-lei n.º 63/85, de 14 de março, pelo que a sua utilização fica dependente da autorização expressa da Câmara Municipal de Arganil.

O logótipo do Município de Arganil poderá ser utilizado pelos seus associados e outras entidades ou pessoas, desde que, com a autorização explícita.

Qualquer tentativa de modificação na informação contida no site ou qualquer ação que possa causar dano e colocar em risco a sustentabilidade do sistema é proibida e punida nos termos da legislação em vigor.

 

Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros que um site, ao ser visitado, coloca no computador ou no dispositivo móvel do utilizador através do navegador da internet.

O site oficial da Câmara Municipal de Arganil poderá utilizar cookies a fim de ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações do site, permitindo uma navegação mais eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

O utilizador pode decidir ser notificado sobre a receção de cookies ou bloquear a respetiva entrada no sistema do utilizador através do navegador da internet. Se o utilizador bloquear a sua entrada, poderá ser impossível ter acesso a determinadas áreas do site.

Os cookies utilizados respeitam o anonimato e não serão usados para recolher qualquer informação de caráter pessoal.

 

Links

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A Câmara Municipal de Arganil não exerce qualquer controlo nos mesmos e não se responsabiliza pelas políticas de privacidade e pela veracidade e qualidade dos conteúdos apresentados nesses sites.

Sugestões, reclamações, opiniões podem ser enviadas para o endereço eletrónico da Câmara Municipal de Arganil, geral@cm-arganil.pt ou através do preenchimento do formulário, www.cm-arganil.pt/sugestoes/